O grupo INPODDERALES busca uma interdisciplinaridade entre as disciplinas do programa de Direito lecionadas na Universidade Federal do Rio de Janeiro e as linhas de Participação e Novo Constitucionalismo Latino Americano (NCLA) desenvolvidas no Laboratório de pesquisa.
Para a graduação, a linha de investigação do NCLA busca apresentar o assunto pela ótica de fenômeno constitucional, por intermédio das diferenças que permeiam o Novo Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo. Além disso, os principais aspectos do NCLA, tópicos sobre debate de Direitos Fundamentais no NCLA, pontos sobre a discussão dos Poderes do Estado no NCLA e os impasses do NCLA frente à crise econômica, social e política são expostos para os graduandos.
Já no âmbito da pós-graduação, tem-se a disciplina “Diversidade Cultural e constitucionalismo Latino-Americano” ofertada para os pós-graduandos. A disciplina tem por objetivo central estimular o estudo comparativo jurídico e político das sociedades latino-americanas no início do final da segunda década do século XXI bem como delimitar os parâmetros do que se entende por constitucionalismo latino-americano.
O programa está dividido em duas partes, a saber: uma dedicada a traçar uma teoria geral do citado constitucionalismo e outra para examinar especificamente determinadas sociedades latino-americanas, suas ordens constitucionais e o debate contemporâneo sobre poder constituinte, assembleia constituinte – horizontes e perspectivas para América Latina – debates e construções.
Propõe-se a contrapor o pensamento de decolonialidade com as bases do denominado Novo Constitucionalismo Latino Americano e criticar o atual momento, os impasses e horizontes possíveis do NCLA. O programa acentua, também, o presente momento histórico das sociedades latino-americanas.
Instiga-se como problema: Este constitucionalismo materializaria um projeto de decolonialidade? Estaria sendo procedido um retrocesso social e político? É necessário incorporar no constitucionalismo latino-americano uma teoria de instabilidade política? Quais os principais impasses e perspectivas do NCLA? Como o NCLA tem sido interpretado pelos tribunais constitucionais?
